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Diego Costa de Souza
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Especialista em Direito do Trabalho e do Consumidor
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Diego Costa de Souza
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Diego Costa de Souza
Artigo ·
há 5 anos
Exposição da imagem da criança e do adolescente gera dever de Indenizar
Com o avanço da tecnologia e exposição trazida pelos meios de comunicação, torna-se cada vez mais importante proteger os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente quanto a...
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Diego Costa de Souza
Artigo ·
há 6 anos
Entenda a Lei 13.982/20
No último dia 02/04, foi sancionada e publicada a Lei 13.982/20, a qual tem sido chamada por parte do Governo e da imprensa de Coronavoucher , e trata de duas premissas básicas: · Disposição sobre...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
STJ decide que é legitima a interrupção do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplemento...
DECISAO STJ suspende decisão que obrigava empresa a fornecer energia a uma companhia de tecidos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da...
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Jusbrasil
Artigo ·
há 7 anos
Descobri que estou grávida depois de demitida. O que fazer?
>> Com o auxílio dos autores e advogados Marcelo Trigueiros e Marcelo Gómez Fui demitida e descobri que estou grávida. Quais os meus direitos? Como gestante, você tem direito a: Ser reintegrada no...
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